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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 768 DE 28/12/1998
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte escolar do Município de Palmas, e dá outras providências”
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de 27/04/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 774 DE 28/12/1998
Concede Título de Cidadã Palmense a Dona Aureny Siqueira Campos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 773 DE 28/12/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jaú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 772 DE 28/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Bernardino Lima Luz.
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LEI ORDINÁRIA Nº 769 DE 28/12/1998
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de palestras preventivas de combate às drogas nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2471/1998 DE 28/12/1998
Aprova o remembramento e desmembramento de APM's na ARNO 61, nesta capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 770 DE 28/12/1998
Concede ao Senhor OSVALDO DELLA GIUSTINA o Título de Cidadão Palmense e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2454/1998 DE 24/12/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBERTO FELÍCIO ADRIANO.
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DECRETO Nº 2503/1998 DE 19/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HERALDO DOS SANTOS NOGUEIRA
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