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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 469/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. WILLIAN BORNJAZZ E BANDA ESKILO
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DECRETO Nº 127/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, ambos do Conj. QI-M, da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 125/1998 DE 06/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. PALMAS RUMO A PROGRESSO v
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DECRETO Nº 128/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramentos dos Lotes 13, 15 e 17, do Conjunto QI - 08, da Quadra ARSE 62, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 126/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, ambos do Conj. QI -A da Quadra ARSO 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 275/1998 DE 05/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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DECRETO Nº 119/1998 DE 04/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FLORPAN - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUIINAS LTDA
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DECRETO Nº 18/1998 DE 30/01/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar
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DECRETO Nº 19/1998 DE 30/01/1998
Aprova o regimento da Comissão Técnica de Zoneamento e dá outras providências.
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