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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 683 DE 10/11/1997
Institui o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1172
de 21/01/2003
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DECRETO Nº 204/1997 DE 29/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 2 e 4, do Conj. QI-9, da Quadra ARSO 41, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 296/2004
de 19/08/2004
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DECRETO Nº 205/1997 DE 29/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, QI 09, da ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 203/1997 DE 22/10/1997
Institui a Comissão Interdisciplinar e dá outras providências. Advento do Novo Código Nacional de Trânsito.
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DECRETO Nº 199/1997 DE 22/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25, do Conj. QI - E, da Quadra ARSE 13, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 202/1997 DE 22/10/1997
Declara ponto facultativo
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LEI ORDINÁRIA Nº 680 DE 21/10/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 198/1997 DE 20/10/1997
Institui a Semana da Juventude, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 196/1997 DE 16/10/1997
Aprova remembramento e desmembramento de imóveis no Distrito de Taquaralto, neste município, e dá outras providências.
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