PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 2493/1998 DE 29/12/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES

baixar
DECRETO Nº 2491/1998 DE 29/12/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARCOS C. DE S. ARAÚJO JÚNIOR

baixar
DECRETO Nº 2486/1998 DE 29/12/1998

Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, na ARSO 23, QI -04, Alameda 09, e dá outras provid

baixar
DECRETO Nº 2480/1998 DE 29/12/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/1998

Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 na ARSE 12, QI B, Alameda 14, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 2479/1998 DE 29/12/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/1998

Aprova o remembramento dos lotes 09 e 11 na ARSE 82, QI 02-A, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 2502/1998 DE 29/12/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES C. DAMASCENO

baixar
DECRETO Nº 2501/1998 DE 29/12/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 771 DE 28/12/1998

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Kolping de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 775 DE 28/12/1998

Torna obrigatório às empresas de transportes coletivos deste Município, a aceitarem os “vales transportes estudantis” em qualquer dia semanal.

baixar