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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 71/1998 DE 29/04/1998
Abre a Secretaria Municipal de Saúde Credito Suplementar.
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DECRETO Nº 1172/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDITORA NDJ LTDA
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DECRETO Nº 1171/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. QUASAR COMPANHIA DE DANÇA.
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DECRETO Nº 1169/1998 DE 29/04/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. MARIA CÉLIA SILVA MORAES
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DECRETO Nº 1170/1998 DE 29/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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DECRETO Nº 67/1998 DE 28/04/1998
Estabelece Valor de Diárias para Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1127/1998 DE 23/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 29 e 31, do Conj. QI 15, da Quadra ARSE 21, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1124/1998 DE 22/04/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FAR - MANGUINHOS
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