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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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DECRETO Nº 217/1997 DE 13/11/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 214/1997 DE 12/11/1997
Aprova o remembramento dos lotes 12 e 14, QI-H, da ARSE 14, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 682 DE 10/11/1997
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o regime jurídico do profissional do magistério público municipal e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.445
de 14/08/2006
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 981
de 21/03/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 980
de 09/03/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 868
de 09/02/2000
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1071
de 27/12/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 684 DE 10/11/1997
Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 585/96, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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LEI ORDINÁRIA Nº 685 DE 10/11/1997
Concede Título de Cidadão Palmense ao Doutor Luiz Fernando Rocha Lima e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 686 DE 10/11/1997
Altera a Lei nº 630/97, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências
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DECRETO Nº 210/1997 DE 10/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, QI 24, da ARSE 71 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 687 DE 10/11/1997
Transforma os valores da UVFP (Unidade de Valor Fiscal de Palmas) e UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) em UFIR (Unidade Fiscal de Referência).
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LEI ORDINÁRIA Nº 681 DE 10/11/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências
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