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DECRETO Nº 2.883 DE 27/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
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Institui o Dia Municipal do Xadrez.
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 1869/1999 DE 12/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IZAÍAS LIMA DA SILVA
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DECRETO Nº 1870/1999 DE 11/11/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. THEODORO E SFALSIN LTDA
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DECRETO Nº 1861/1999 DE 11/11/1999
Altera o Decreto nº 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo de Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1859/1999 DE 10/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DR. PAULO GOMES BARBOSA
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DECRETO Nº 1858/1999 DE 09/11/1999
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DECRETO Nº 1832/1999 DE 05/11/1999
Aprova o remembramento dos lotes 15 e 17, da ARSE 82, WI-16, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1831/1999 DE 05/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. D.S EDITORA JORNALISMO & PUBLICIDADE LTDA
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DECRETO Nº 1830/1999 DE 04/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Agentes de Saúde
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DECRETO Nº 1817/1999 DE 01/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SANEATINS
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