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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 226/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 15 e 16 da Quadra 125, Jardim Aureny III, e dá providências.
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DECRETO Nº 225/1997 DE 26/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 01, 03, 05 e 07, QI 26, da ARSE 71 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 691 DE 24/11/1997
Declara de utilidade pública a Convenção Regional dos Ministros do Evangelho das Assembléias de Deus de Madureira no Estado do Tocantins - CORMEAD-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 690 DE 24/11/1997
Declara de utilidade pública a Fundação Integrar para o Deficiente Físico não Sensorial.
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DECRETO Nº 221/1997 DE 24/11/1997
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas.
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DECRETO Nº 220/1997 DE 21/11/1997
Altera a redação do Artigo 4º do Decreto de nº 190/97, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 190/1997
de 10/10/1997
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DECRETO Nº 218/1997 DE 19/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 07 e 09 na ARSE 22, QI - I e dá outras providências.
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DECRETO Nº 219/1997 DE 19/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, QI H, da ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 217/1997 DE 13/11/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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