Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 804 DE 11/05/1999
Cria nas Escolas da Rede Municipal De Ensino de Palmas, o Programa de Incentivo Artístico - Cultural e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 803 DE 11/05/1999
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 686/1999 DE 05/05/1999
Aprova parcelamento da quadra AASE, nesta capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 48/1999 DE 04/05/1999
Dispõe sobre a regulamentação do Distrito Eco-Industrial de Palmas - TO.
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DECRETO Nº 684/1999 DE 03/05/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual - táxi. ALCIDES ANASTÁCIO DA SILVA.
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DECRETO Nº 678/1999 DE 29/04/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO S/C
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DECRETO Nº 677/1999 DE 29/04/1999
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13 na ARSE 41, QR-8, Alameda 02, e dá outras providências.
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