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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 247/1997 DE 22/12/1997
Dispõe sobre a fixação de alíquota para cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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DECRETO Nº 248/1997 DE 22/12/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano da quadra ARSO 63 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 245/1997 DE 19/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 41 e 42, QI da ARSE 12 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 241/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, QI F, da ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 240/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, no Conj. QI-B, da QUadra ARSE 91, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 239/1997 DE 11/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, ambos do Conj. QI - 24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 238/1997 DE 08/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, do Conj. QI - H, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 692 DE 05/12/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e da outras providências.
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DECRETO Nº 232/1997 DE 27/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 18, 20 e 22, QI 08, da ARSO 23, e dá outras providências.
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