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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 40/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 111 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 41/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 62 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 42/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARNO 43 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 798/1998 DE 16/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 37/1998 DE 13/03/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar.
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DECRETO Nº 746/1998 DE 10/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29 da ARSE 13, QI-L e dá providências.
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DECRETO Nº 649/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 650/1998 DE 04/03/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 648/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE
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