Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 800/1998 DE 17/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. UPGRADE DATAFLEX 3.1 / CENTERCOMP - CENTRO AMERICANA DE COMPUTAÇÃO LTDA
baixar
DECRETO Nº 43/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSE 122 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 44/1998 DE 17/03/1998
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 713 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Corrêa.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 712 DE 17/03/1998
Institui a obrigatoriedade por parte das Empresas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos, de repararem danos causados a terceiros, e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1504
de 17/10/2007
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 711 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Professor Fidêncio Bogo.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.
baixar
DECRETO Nº 94/2004 DE 17/03/1998
Concede adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 39/1998 DE 17/03/1998
Aprova o Micro-parcelamento da ARSO 101 e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1007
1008
1009
1010
1011
...
1144
1145
1146
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709