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DECRETO Nº 265/1998 DE 16/11/1998

Regulamenta a Lei 679, de 24 de setembro de 1997, que instituiu UM CARTÃO POSTAL, para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.

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DECRETO Nº 2343/1998 DE 16/11/1998

Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SF 23, Palmas/TO e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2342/1998 DE 16/11/1998

Aprova o remembramento dos lotes 39 e 40 na ACNE 01, Conj. 01 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2339/1998 DE 05/11/1998

Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2341/1998 DE 05/11/1998

Aprova remembramento dos lotes 37, 38, 39 e 40, do Conj. 02, da Quadra ACNO 01, nesta capital e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2330/1998 DE 04/11/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADRIANA MARTINS FERRAZ

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DECRETO Nº 299/1998 DE 03/11/1998

Abre a diversos órgãos Municipais crédito suplementar.

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DECRETO Nº 2335/1998 DE 29/10/1998

Aprova projeto de incorporação e dá outras providências. "Residencial Araguaína"

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DECRETO Nº 2320/1998 DE 27/10/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DIL'ROS IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

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