Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 190/1999 DE 10/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI - G, da Quadra ARSE 12, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 780 DE 08/02/1999
“Denomina de Almirante Tamandaré a praça da ARNO 31 e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 789 DE 08/02/1999
“Dispõe Sobre a Adaptação das Roletas dos Ônibus Urbanos de Palmas e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 788 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, José Wagner Praxedes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 787 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Israel Siqueira De Abreu Campos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 786 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Geraldo Ferreira Barbosa Neto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 785 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Cel. PM. Napoleão de Souza Luz Sobrinho
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LEI ORDINÁRIA Nº 784 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadã Palmense à Professora Nilmar Gavino Ruiz e dá outras providências.”
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