Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1870/1999 DE 11/11/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. THEODORO E SFALSIN LTDA
baixar
DECRETO Nº 1859/1999 DE 10/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DR. PAULO GOMES BARBOSA
baixar
DECRETO Nº 1858/1999 DE 09/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OZEMAR CRUZ MOUZINHO
baixar
DECRETO Nº 1831/1999 DE 05/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. D.S EDITORA JORNALISMO & PUBLICIDADE LTDA
baixar
DECRETO Nº 1832/1999 DE 05/11/1999
Aprova o remembramento dos lotes 15 e 17, da ARSE 82, WI-16, nos termos em que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1830/1999 DE 04/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Agentes de Saúde
baixar
DECRETO Nº 1817/1999 DE 01/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SANEATINS
baixar
DECRETO Nº 1819/1999 DE 29/10/1999
Criar Comissão especial - Chamamento para serviços de Moto-táxi
baixar
DECRETO Nº 139/1999 DE 28/10/1999
Altera a nomenclatura do endereçamento postal do Plano Diretor Urbanístico de Palmas-TO
baixar
<
1
2
3
...
1006
1007
1008
1009
1010
...
1212
1213
1214
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709