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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 11-A/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ROSA CASTRO SALES.
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DECRETO Nº 02/1998 DE 07/01/1998
Aprova o Micro-parcelamento de solo urbano da quadra ARNE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 03/1998 DE 07/01/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 777 DE 04/01/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
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DECRETO Nº 01/1998 DE 02/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ARSENIA PINHEIRO FONSECA.
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DECRETO Nº 254/1997 DE 31/12/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 252/1997 DE 31/12/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da quadra ACSU NO 50, ACSU NO 70 e ACSU NE 70 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 253/1997 DE 31/12/1997
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, ambos do Conj. QI - 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 251/1997 DE 29/12/1997
Designa a Dra. JORDÂNIA BARROS DE SOUSA, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio-Ambiente e dá outras providências.
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