Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 497/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. CLÁUDIO JOSÉ ALVES VIANA
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DECRETO Nº 504/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO RUBENI DE OLIVEIRA FORTUNATO
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DECRETO Nº 503/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 502/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. VALDECI LEITE MACHADO
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DECRETO Nº 514/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 518/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. LUIZ CARLOS TAVARES
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DECRETO Nº 501/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. HÉLIO DO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 507/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. CLÓVIS DA COSTA CARNEIRO
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DECRETO Nº 500/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ROBERTH PERES LIMA
Diretoria de Tecnologia da Informação