Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 530/1999 DE 05/04/1999
Aprova o Microparcelamento da Quadra ARSO 75, no Plano Diretor desta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 491/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. WILTON BARBOSA
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DECRETO Nº 505/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO DE LIMA RODRIGUES
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DECRETO Nº 516/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 492/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ NUNES FILHO
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DECRETO Nº 493/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
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DECRETO Nº 494/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. OLIMPIO GOMES FERREIRA
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DECRETO Nº 495/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. HUMBERTO MENDES MATOS
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DECRETO Nº 496/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. EMPRESA OLIVEIRA & ANDRADE LTDA
Diretoria de Tecnologia da Informação