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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 815 DE 25/06/1999
Institui o evento Troféu Imprensa, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 901
de 14/06/2000
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DECRETO Nº 1080/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, conj. QI - E, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1025/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
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DECRETO Nº 1026/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES - JORNAL PARALELO 13
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DECRETO Nº 1024/1999 DE 21/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA
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DECRETO Nº 1013/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal e dá providências. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES BRASIL CENTRAL LTDA
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DECRETO Nº 1014/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - RÁDIO IMPERIAL FM
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DECRETO Nº 1010/1999 DE 16/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. RUBEM PEREIRA BRITO
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DECRETO Nº 63/1999 DE 16/06/1999
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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