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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 795 DE 13/04/1999
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
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lei ordinária nº 2.857
de 17/05/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 13/04/1999
“Dispõe sobre a criação do Distrito Eco-Industrial de Palmas, com a denominação de Polo Eco-Industrial e Atacadista e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 545/1999 DE 13/04/1999
Determina atribuições à Secretária Extraordinária de Recursos Humanos.
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DECRETO Nº 533/1999 DE 13/04/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 798 DE 13/04/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 797 DE 13/04/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 941
de 19/10/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 799 DE 13/04/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.170
de 21/08/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 796 DE 13/04/1999
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 529/1999 DE 05/04/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
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