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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.311 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.312 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Acadêmico Eduardo Manzano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.316 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.810 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.315 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Altera a Lei n° 1.988, de 22 de julho de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.310 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
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DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
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DECRETO Nº 1487/1999 DE 31/08/1999
Aprova loteamento SANTA FÉ, 6ª ETAPA, TAQUARALTO.
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DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 05 com Lote 08, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 10, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Concede permissão a título precário para execução de serviços de transporte- taxi. EDMUNDO MOREIRA
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DECRETO Nº 1485/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 15 com o Lote 16, da ACNE I, NE I, Conjunto 02, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1481/1999 DE 30/08/1999
Aprova o desmembramento dos lotes 01 e 10, da Quadra 49, do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa/01, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2250/2000
de 23/11/2000
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DECRETO Nº 1480/1999 DE 30/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 01-A, com lote SF-02, ambos do Loteamento Taquari Tatá, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1448/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1482/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
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