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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 127/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, ambos do Conj. QI-M, da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 128/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramentos dos Lotes 13, 15 e 17, do Conjunto QI - 08, da Quadra ARSE 62, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 125/1998 DE 06/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. PALMAS RUMO A PROGRESSO v
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DECRETO Nº 275/1998 DE 05/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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DECRETO Nº 119/1998 DE 04/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FLORPAN - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUIINAS LTDA
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DECRETO Nº 19/1998 DE 30/01/1998
Aprova o regimento da Comissão Técnica de Zoneamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 18/1998 DE 30/01/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar
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DECRETO Nº 86/1998 DE 29/01/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências.
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DECRETO Nº 86-A/1998 DE 29/01/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SANDRA PEIXOTO DE OLIVEIRA
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