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Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 1472/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. NETS GO INFORMATICA
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
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DECRETO Nº 1534/1998 DE 09/06/1998
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DECRETO Nº 1536/1998 DE 06/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 42 e 44 na ACNE 01, SE 05, Conjunto 2 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 734 DE 03/06/1998
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DECRETO Nº 1475/1998 DE 03/06/1998
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DECRETO Nº 1476/1998 DE 03/06/1998
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DECRETO Nº 144/98 DE 02/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/1998
Altera a nomenclatura do endereçamento postal do Plano Diretor Urbanístico de Palmas - To.
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DECRETO Nº 1474/1998 DE 02/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LPS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
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