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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 2032/1999 DE 13/12/1999
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DECRETO Nº 2033/1999 DE 13/12/1999
Aprova o Desmembramento da APM 1 da Quadra 1 ASR 105 (1012), no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 156/1999 DE 10/12/1999
Doa área que especifica à APAE, na forma da lei.
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LEI ORDINÁRIA Nº 849 DE 10/12/1999
Altera a Lei que especifica e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1255
de 22/12/2003
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DECRETO Nº 2023/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
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DECRETO Nº 2024/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PHM PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
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DECRETO Nº 2022/1999 DE 09/12/1999
Aprova remembramento dos lotes 28 e 30 na ARNE 14, Conjunto QI-D, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2014/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão a título precário - JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO
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DECRETO Nº 2015/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão título precário - ANTÔNIO OSVALDO ALMEIDA DE AZEVEDO
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