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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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Aprova remembramento dos lotes 30 e 32 da ARNE 14, QI-N, e dá providências.
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DECRETO Nº 1232/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARISTELA ALVES
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DECRETO Nº 1373/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. DVP PRODUÇÃO E VÍDEO
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DECRETO Nº 12013/1998 DE 05/05/1998
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DECRETO Nº 1292/1998 DE 04/05/1998
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DECRETO Nº 1193/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06, QI I, da ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1194/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 02 da Quadra ACSU SE 60, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1212/1998 DE 04/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
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DECRETO Nº 1195/1998 DE 04/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 03 e 04, do Conj. QR 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá providências.
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