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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 514/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 515/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JAILÇO TELES GOMES
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DECRETO Nº 516/1999 DE 30/03/1999
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DECRETO Nº 517/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
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DECRETO Nº 519/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO APARECIDO MENDES TAVARES
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DECRETO Nº 520/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JAIR ANTONIO RODRIGUES
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DECRETO Nº 526/1999 DE 30/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PAULO CÉZAR MONTEIRO SILVA
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DECRETO Nº 522/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO MARIA FONTES GATINHO
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DECRETO Nº 521/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MÁRIO GUIMARÃES DE LIMA.
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