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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.
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DECRETO Nº 798/1998 DE 16/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 37/1998 DE 13/03/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar.
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DECRETO Nº 746/1998 DE 10/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29 da ARSE 13, QI-L e dá providências.
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DECRETO Nº 1125/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ODILÉA LISBOA LEITE
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DECRETO Nº 651/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELTINS
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DECRETO Nº 650/1998 DE 04/03/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 649/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 648/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE
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