Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 986 DE 27/04/2001
Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 36, da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 990 DE 27/04/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Trabalhador do Estado do Tocantins – AATT.
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LEI ORDINÁRIA Nº 992 DE 27/04/2001
Altera o art. 23 § 5º da Lei 768 de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regulamentação do Serviço Público Escolar do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 991 DE 27/04/2001
Declara o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS – CITRU, utilidade pública.
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LEI ORDINÁRIA Nº 987 DE 27/04/2001
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a semana do Voluntariado Palmense e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 985 DE 25/04/2001
Adota a canção de Amor a Palmas como Hino Popular de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 563/2001 DE 25/04/2001
Aprova o desmembramento do lote 01 da quadra 46 do Loteamento Santa Fé em Taquaralto.
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DECRETO Nº 539/2001 DE 24/04/2001
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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LEI ORDINÁRIA Nº 984 DE 24/04/2001
Altera a Lei n.º 973, de 8 de janeiro de 2001, na parte que especifica e dá outras providências.
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