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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1311/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 01 e 02, da Quadra AANE 20, Avenida Teotônio Segurado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1310/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 01 e 03, da Quadra ARSE 14, QIO 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1312/2001 DE 22/08/2001
Revoga o Decreto nº 538, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 538/2001
de 23/04/2001
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DECRETO Nº 1300/2001 DE 20/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 31 e 32, da Quadra ACSE II, Conjunto 04 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1280/2001 DE 15/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 1,2,3 e 4 da Quadra ASR-SE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1270/2001 DE 08/08/2001
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSE 121 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1260/2001 DE 06/08/2001
Revoga o Decreto nº 2078, de 30 de outubro de 2000.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2078/2000
de 30/10/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 1047 DE 06/08/2001
“Estabelece normas às agências bancárias, no âmbito do Município, a prestar atendimento eficiente, ágil e satisfatório aos seus usuários e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1099
de 22/04/2002
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1275
de 28/01/2004
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DECRETO Nº 1261/2001 DE 06/08/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública e dá outras providências. ODENIR ALVES GONÇALVES
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