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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 965 DE 26/12/2000
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 972 DE 26/12/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Secretária de Estado da Administração, Senhora Zenayde cândido Nolêto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 966 DE 26/12/2000
Concede Título de Empresário Pioneiro ao Senhor Henrique Cardoso e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2474/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. KARLA JANINE RIBEIRO BRANDÃO ROSA.
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DECRETO Nº 2475/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CRISLEI DE JESUS RIBEIRO
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1238/2001
de 01/08/2001
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DECRETO Nº 2478/2000 DE 22/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2477/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 2476/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. RITA ARAÚJO CANANÉA
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DECRETO Nº 2473/2000 DE 22/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO.
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