Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 461/2001 DE 06/04/2001
Aprova remembramento dos lotes 40 e 42 da Quadra ACSO II, CONJ. 02, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 424/2001 DE 04/04/2001
Aprova o microparcelamento do loteamento da Área Residencial Sudoeste - ARSO 34 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 627/2001 DE 04/04/2001
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ANANIAS FERREIRA ALVES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 04/04/2001
Dispõe sobre a parte vetada da Lei Complementar nº 027, de 04 de setembro de 2000, referente ao acrécimo do parágrafo 1º ao art. 68 e § 3º ao art. 81 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999.
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LEI ORDINÁRIA Nº 982 DE 04/04/2001
Altera o § 5º do art. 3º da Lei n.º 930, de 1º de setembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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DECRETO Nº 404/2001 DE 02/04/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica.
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DECRETO Nº 403/2001 DE 30/03/2001
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 397/2001 DE 28/03/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 372/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências. Guarda Metropolitana de Palmas.
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