Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1735/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1392, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1718/2001 DE 20/11/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 05 e 07, da Quadra ARSE 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1720/2001 DE 20/11/2001
Altera o Decreto nº 1377, de 3 de setembro de 2001 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1713/2001 DE 16/11/2001
Autoriza o Advogado Geral do Município praticar atos pertinentes à suspensão e/ou cancelamento de escrituras com irregularidades.
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DECRETO Nº 1710/2001 DE 14/11/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1704/2001 DE 13/11/2001
Autoriza o Secretário Municipal de Produção e do Abastecimento regularizar os processos relativos à implantação de empresas no Distrito Industrial de Taquaralto.
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DECRETO Nº 1682/2001 DE 09/11/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.
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DECRETO Nº 1683/2001 DE 09/11/2001
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1678/2001 DE 09/11/2001
Designa nova data para realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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