Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 1318/2001 DE 27/08/2001
Aprova o Regulamento que Disciplina o credenciamento de empresas para recebimento de impostos e taxas do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1315/2001 DE 24/08/2001
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
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DECRETO Nº 1316/2001 DE 24/08/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1313/2001 DE 23/08/2001
Aprova o desmembramento do lote 01, da Quadra 08, Taquaralto 1ª Etapa, folha 2 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1310/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 01 e 03, da Quadra ARSE 14, QIO 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1311/2001 DE 22/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 01 e 02, da Quadra AANE 20, Avenida Teotônio Segurado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1312/2001 DE 22/08/2001
Revoga o Decreto nº 538, de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1300/2001 DE 20/08/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 31 e 32, da Quadra ACSE II, Conjunto 04 e dá outras providências.
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