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DECRETO Nº 2.883 DE 27/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
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Institui o Dia Municipal do Xadrez.
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1917 DE 13/11/2012
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DECRETO Nº 310/2012 DE 09/11/2012
Altera o Decreto nº 299, de 14 de setembro de 2012, que nomeia os membros da Junta de Recursos Fiscais, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 299/2012
de 14/09/2012
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DECRETO Nº 309/2012 DE 09/11/2012
Regulamenta a alínea “b” do inciso IX do art. 6º da Lei nº 468, de 6 de janeiro de 1994, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 09/11/2012 DE 09/11/2012
Nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 27/12/2012
de 27/12/2012
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DECRETO Nº S/N DE 09/11/2012
Nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 701/2014
de 15/01/2014
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DECRETO Nº 308/2012 DE 29/10/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2012
Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos assinar licença para exploração mineral, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 24/06/2009
de 24/06/2009
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DECRETO Nº 307/2012 DE 24/10/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2012
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos cargos em comissão, instituídos pela Lei nº 1.756, de 8 de dezembro de 2010, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 24/10/2012 DE 24/10/2012
Concede aposentadoria compulsória ao servidor José Gonçalves Faria, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.915 DE 19/10/2012
Institui ajuda de custo aos Conselheiros Municipais de Alimentação Escolar, na forma que especifica.
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