Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 13/06/2012 DE 13/06/2012
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1897 DE 13/06/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Grupo de Apoio à Mulher - GAM.
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DECRETO Nº 280/2012 DE 08/06/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2012
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 274, de 17 de maio de 2012, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. Karrario Ferreira da Silva, Juatan Cirqueira de França e Wisley Macário Dourado
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Dayhan Deives Camelo Lopes
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. Izabel Cristina da Silva Negre e Luciano Barbosa Oliveira
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Altera o Decreto de 17 de novembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede progressão horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Adelman Aires Moura
Diretoria de Tecnologia da Informação