Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
-
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
-
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
-
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 27/06/2012 DE 27/06/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Marta Isabel Bauer, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 285/2012 DE 26/06/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/06/2012
Regulamenta a implementação da Sala do Empreendedor, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 26/06/2012 DE 26/06/2012
Acresce e revoga dispositivos do Decreto de 29 de maio de 2009, que confere promoção aos Guardas Metropolitanos Classe “A” para Classe “B”, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1903 DE 26/06/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Epaminondas Ribeiro da Cunha.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1902 DE 26/06/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gustavo Furtado Silbernagel.
-
DECRETO Nº 284/2012 DE 22/06/2012
Institui o Regulamento do Programa Hortas Comunitárias, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1901 DE 22/06/2012
Fica denominada a UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Região Sul de Palmas de Gerson Pires de Aguiar.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1900 DE 22/06/2012
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas maiores de 60(sessenta) anos de idade, nas feiras livres do Município de Palmas e dá outras providências.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação