Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 16/11/2011 DE 16/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2011
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1823 DE 16/11/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas - ASCAMPA, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 240/2011 DE 16/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2011
Regulamenta o pagamento de Gratificação por Atividade de Instrutoria - GAI, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica
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DECRETO Nº 238/2011 DE 09/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede adicional de periculosidade a servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 239/2011 DE 09/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2011
Dispõe sobre o sistema estruturante de gestão das atividades de Tecnologia da Informação sob a forma centralizada.
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DECRETO Nº 237/2011 DE 08/11/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2011
Dispõe sobre os uniformes, insígnias, distintivos e símbolos da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes - SMSTT, regulamentando o uso, a posse, a descrição e a distribuição dos uniformes dos agentes, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1822 DE 08/11/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP, para construção da sede administrativa, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1818 DE 08/11/2011
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Cícero Belém Filho.
Diretoria de Tecnologia da Informação