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DECRETO Nº 2.883 DE 27/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Veralúcia Azevedo Borges Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.926 DE 20/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.925 DE 20/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.924 DE 20/11/2012
Cria e denomina Escola Municipal localizada no Jardim Taquari, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
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