Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021 DE 08/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2014
Institui o Plano Plurianual do Município de Palmas para o período 2014-2017.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.069 DE 08/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2014
Altera a Lei 2.021, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2014-2017, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 694/2014 DE 03/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2014
Dispõe sobre prorrogação dos atos de cessão de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 695/2014 DE 03/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2014
Dispõe sobre Atos e Decretos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 687/2013 DE 31/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2014
Concede aposentadoria por Idade à servidora Perulina Nunes Jorge Tavares, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 691/2013 DE 31/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2013
Altera o Decreto 378, de 8 de fevereiro de 2013, que institui o Grupo Gestor de Governo, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.016 DE 31/12/2013
Altera a Lei 2.009, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.017 DE 31/12/2013
Altera a Lei 2.009, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação