Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 758/2014 DE 16/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2014
Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, na forma que especifica
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DECRETO Nº 755/2014 DE 15/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2014
Reconduz os membros que compõem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Palmas – JARI, na forma que específica.
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DECRETO Nº 756/2014 DE 15/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2014
Regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 753/2014 DE 14/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2014
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental incompleto, nível médio e nível superior de cargos dos profissionais da Educação Básica do município de Palmas.
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DECRETO Nº 754/2014 DE 14/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2014
Designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.036 DE 12/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2019
Estabelece critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e de Direção dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmas e dá outras providências
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