Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
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DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.211 DE 08/03/2016
Fixa preço público mínimo para utilização de área pública por quiosque, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1.210 DE 07/03/2016
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto nº 1.044, de 8 de junho de 2015, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal.
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DECRETO Nº 1.209 DE 04/03/2016
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.024, de 22 de maio de 2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2015 a 2017.
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DECRETO Nº 1.208 DE 04/03/2016
Desafeta áreas de domínio público, localizadas no Loteamento Jardim Aureny III, no Loteamento Jardim Janaína 1ª Etapa e no Loteamento Jardim Aeroporto, conforme especificadas.
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DECRETO Nº 1.207 DE 02/03/2016
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº 996, de 17 de março de 2015, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1.206 DE 02/03/2016
Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.205 DE 26/02/2016
Regulamenta o trânsito de veículos de carga no município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.202 DE 22/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2016
Altera a Decreto 413, de 25 de março de 2013, na parte que especifica.
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