Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 374/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do Órgão que especifica e dá outras providências. Agência do Meio Ambiente e Turismo
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DECRETO Nº 373/2001 DE 26/03/2001
Aprova o regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 981 DE 21/03/2001
Altera a Lei n.º 682, de 10 de novembro de 1997, nos artigos que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 351/2001 DE 21/03/2001
Delega ao Secretário Municipal de Finanças a atribuição que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 345/2001 DE 14/03/2001
Delega ao Advogado Geral as atribuições que especifica e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 09/03/2001
Cria o Programa de habitação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 978 DE 09/03/2001
Dispõe sobre o valor das tarifas dos transportes coletivos de Palmas (Linhas Circulares e Linhas de Ligação).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 09/03/2001
Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo da APM 4, da ARNO 31(303 NORTE), do Loteameno Palmas, 3ª Etapa.
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