Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
-
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
-
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
-
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
-
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
-
DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1745 DE 22/11/2010
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Tenente-Coronel Marco Antônio Martin da Silva, Comandante do 22º Batalhão de Infantaria
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria por idade à servidora Josefa Ribeiro Soares, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria compulsória ao servidor José Rafael de Lima, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Raimundo Nonato Magalhães Mendonça, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Reila Diniz Oliveira, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Inês de Araújo Alves, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Procuradores da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 17/11/2010 DE 17/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Procuradores da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 17/11/2010 DE 17/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2010
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação