Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 de
outubro de 2025, que designa os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para
o biênio 2025/2027, conforme especifica.
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Palmas, e dá outras providências.