Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 de
outubro de 2024, que designa os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
de Palmas, conforme específica.
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 de
fevereiro de 2025, que institui a Comissão
Intersetorial do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil do Município de Palmas,
conforme especifica.
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º do
Decreto n° 2.328, de 10 de fevereiro de 2023,
que nomeia os membros para compor a
Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do
Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos
(PCCV), da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especifica.
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto
de 2025, que institui o Comitê Intersetorial
de Acompanhamento e Monitoramento da
População em Situação de Rua no Município,
conforme especifica.