Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de
novembro de 2024, que dispõe sobre as regras
para transição governamental de mandato, institui
a Comissão de Transição e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 de
dezembro de 2023, que designa os membros
da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023 - 2025,
conforme especifica.
Reconduz e, em parte, designa os membros
do Conselho de Inovação e Desenvolvimento
Econômico de Palmas (Cidep), para o biênio
2024/2026, conforme especificado, e adota outras
providências.
Altera a alínea “e” do inciso II do art. 1º
do Decreto n° 2.492, de 29 de fevereiro
de 2024, que nomeia os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CMDCA), para o biênio
2024/2025, conforme especifica.