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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 29/12/1989
transfere a sede do Município de Taquarussu do Porto para Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 27/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins- CODETINS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 109
de 15/05/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 33
de 09/03/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 07/12/1989
Aprova o Código Tributário Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 23A DE 20/11/1989
Autorizar o Poder executivo Municipal a instituir Decreto a Pauta para avaliação de imovéis, bem como seuregulamento e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 18/11/1989
Proíbe a venda de lotes doados e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 17/11/1989
Denomina Rua Vítor Brito e dá outrasprovidências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 08/11/1989
Fixa preços para alienação de lotes na 2º Etapa do Loteamento do Povoado de Taquarussu, neste Município e dá outras Providências.
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