Tipo Lei | Numero | Data Lei | Resumo | |
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lei ordinária | 3.061 | 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins - AOMETO. | baixar |
lei ordinária | 3.060 | 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues Rocha Neto. | baixar |
lei ordinária | 3.059 | 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza e adota outras providências. | baixar |
lei ordinária | 3.058 | 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Institui o Dia Municipal da Advocacia Pública no âmbito do Município de Palmas. | baixar |
lei ordinária | 3.057 | 05/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024 | Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmbito das escolas municipais e dá outras providências. | baixar |
lei ordinária | 3.056 | 29/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa, por meio de parceria público-privada, relativa à rede de iluminação pública, e dá outras providências. | baixar |
lei ordinária | 3.055 | 29/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Altera a Lei n° 1.837, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Fiscalização de Atividades Urbanas (FAU) do Município de Palmas, nas partes que especifica e adota outras providências. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.998 de 30/11/2023 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.987 de 16/11/2023 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.980 de 16/11/2023 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.837 de 29/12/2011 | baixar | |||
lei ordinária | 3.054 | 29/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Institui o Programa de Práticas Artísticas da Fundação Cultural de Palmas e adota outras providências. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.968 de 08/05/2013 | baixar |