PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
lei ordinária 3.112 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024 Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Aparecida Aires da Silva. baixar
lei ordinária 3.111 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins. baixar
lei ordinária 3.110 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos José de Assis Junior. baixar
lei ordinária 3.109 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Pereira de Sá. baixar
lei ordinária 3.108 16/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024 Institui entre as Políticas Públicas do Município de Palmas campanhas, palestras, orientação e conscientização voltadas aos pais e familiares de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). baixar
lei ordinária 3.107 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024 Institui no âmbito do Município de Palmas -TO, o Programa “Rua para todos” e dá outras providências. baixar
lei ordinária 3.106 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a violência e maus tratos às pessoas com deficiência e dá outras providências. baixar
lei ordinária 3.105 16/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO, a Cocada de Coco Babaçu de Taquaruçu. baixar