PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
lei ordinária 3.105 16/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO, a Cocada de Coco Babaçu de Taquaruçu. baixar
lei ordinária 3.104 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. baixar
lei ordinária 3.103 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Altera o nome da Avenida LO 9 para Avenida Senador João Batista de Jesus Ribeiro. baixar
lei ordinária 3.102 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Palmas Convention & Visitors Bureau - PCVB. baixar
lei ordinária 3.101 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores de Palmas - Tocantins - Z-10. baixar
lei ordinária 3.100 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Lucas Meira (ILM). baixar
lei ordinária 3.099 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Palmas, e dá outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.840 de 03/02/2023 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.498 de 19/07/2019 baixar
lei ordinária 3.098 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024 Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ocupantes do cargo Analista de Recursos Humanos, conforme especifica. baixar