PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
lei ordinária 3.445 10/06/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2026 Dispõe sobre diretrizes e metas de sombreamento em rotas prioritárias de pedestres (rotas escolares e de saúde), no âmbito do Município de Palmas - TO. baixar
lei ordinária 3.444 10/06/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2026 Altera a Lei n° 2.549, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade capoeira e dá outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.549 de 26/02/2020 baixar
lei ordinária 3.443 03/06/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2026 Altera a Lei n° 1.407, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Guarda Metropolitana, conforme especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.407 de 22/12/2005 baixar
lei ordinária 3.442 27/05/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2026 Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marly Soares Moreira. baixar
lei ordinária 3.441 27/05/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2026 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Maurilio Ricardo Araújo de Lima. baixar
lei ordinária 3.440 27/05/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2026 Revoga a Lei nº 3.235, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 3.235 de 25/08/2025 baixar
lei ordinária 3.439 27/05/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2026 Institui, no Calendário Oficial do Município de Palmas, a Feira da Reforma Agrária. baixar
lei ordinária 3.438 27/05/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2026 Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Aurilene Rodrigues de Sousa Lourenço. baixar