| lei ordinária |
3.069 |
26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024 |
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29
dezembro de 2005, que institui a Carreira
dos Profissionais de Saúde do Município de
Palmas, conforme especifica. |
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.417 de 29/12/2005
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| lei ordinária |
3.068 |
26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024 |
Institui verba indenizatória por atividade especial,
no âmbito do Poder Executivo do Município, aos
servidores públicos efetivos estabilizados que
integrem a Rede de Atenção do Sistema Único
de Saúde e desempenhem ações finalísticas e/ou
técnicas em saúde, e adota outras providências. |
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1444 de 02/08/2006
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 3.067 de 03/04/2024
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.324 de 13/07/2017
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| lei ordinária |
3.067 |
03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024 |
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de 2003, 1.529, de 10 de março de 2008, 1.966, de 8 de
maio de 2013, 1.967, de 8 de maio de 2013, 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, 2.105, de 31 de dezembro de 2014, 2.240, de 23 de março de 2016, 2.299, de 30 de março de 2017, 2.324, de 13 de julho de 2017, 2.803, de 19 de dezembro de 2022, e adota outras providências. |
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Este(a) lei ordinária é alterada
pelo(a) lei ordinária nº 3.068 de 26/04/2024
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.801 de 19/12/2022
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.806 de 19/12/2022
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1444 de 02/08/2006
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.803 de 19/12/2022
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.324 de 13/07/2017
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.299 de 30/03/2017
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.240 de 23/03/2016
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.105 de 31/12/2014
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.031 de 03/02/2014
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.967 de 08/05/2013
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.966 de 08/05/2013
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.529 de 10/03/2008
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1256 de 22/12/2003
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| lei ordinária |
3.066 |
03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos e subsídios dos servidores públicos
da administração direta e indireta do Poder
Executivo Municipal, e adota outras providências. |
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.842 de 01/03/2023
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 2.998 de 30/11/2023
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.956 de 08/04/2013
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.837 de 29/12/2011
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.749 de 22/11/2010
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.690 de 30/12/2009
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.688 de 30/12/2009
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.529 de 10/03/2008
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.441 de 12/06/2006
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.417 de 29/12/2005
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Este(a) lei ordinária altera
o(a) lei ordinária nº 1.407 de 22/12/2005
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| lei ordinária |
3.065 |
25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
e Festas do município de Palmas a "Semana
Municipal de Conscientização do uso da internet
por crianças", e dá outras providências. |
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| lei ordinária |
3.064 |
11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro Infantil. |
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| lei ordinária |
3.063 |
11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Tocantinense de Pilotos de
Motocross. |
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| lei ordinária |
3.062 |
11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a União
dos Vereadores do Estado do Tocantins -
UVET. |
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Diretoria de Tecnologia da Informação