PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
lei ordinária 2.943 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Enrique Franco Amastha. baixar
lei ordinária 2.942 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wilanildo de Almeida Pinheiro. baixar
lei ordinária 2.941 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação do Tocantins de Tênis de Mesa - FTTM. baixar
lei ordinária 2.940 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nação RAP - I.N.R. baixar
lei ordinária 2.939 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Dilma Almeida Ferreira. baixar
lei ordinária 2.938 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fazer o Bem - IFB. baixar
lei ordinária 2.937 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN. baixar
lei ordinária 2.936 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Vasconcellos Lang. baixar