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Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
lei ordinária 3.067 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024 Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de 2003, 1.529, de 10 de março de 2008, 1.966, de 8 de maio de 2013, 1.967, de 8 de maio de 2013, 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, 2.105, de 31 de dezembro de 2014, 2.240, de 23 de março de 2016, 2.299, de 30 de março de 2017, 2.324, de 13 de julho de 2017, 2.803, de 19 de dezembro de 2022, e adota outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.801 de 19/12/2022 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.806 de 19/12/2022 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1444 de 02/08/2006 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.803 de 19/12/2022 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.324 de 13/07/2017 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.299 de 30/03/2017 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.240 de 23/03/2016 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.105 de 31/12/2014 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.031 de 03/02/2014 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.967 de 08/05/2013 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.966 de 08/05/2013 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.529 de 10/03/2008 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1256 de 22/12/2003 baixar
lei ordinária 3.066 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.842 de 01/03/2023 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.998 de 30/11/2023 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.956 de 08/04/2013 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.837 de 29/12/2011 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.749 de 22/11/2010 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.690 de 30/12/2009 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.688 de 30/12/2009 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.529 de 10/03/2008 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.441 de 12/06/2006 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.417 de 29/12/2005 baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1.407 de 22/12/2005 baixar
lei ordinária 3.065 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Palmas a "Semana Municipal de Conscientização do uso da internet por crianças", e dá outras providências. baixar
lei ordinária 3.064 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro Infantil. baixar
lei ordinária 3.063 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Pilotos de Motocross. baixar
lei ordinária 3.062 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET. baixar
lei ordinária 3.061 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins - AOMETO. baixar
lei ordinária 3.060 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues Rocha Neto. baixar