decreto |
2.492 |
29/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), para o biênio 2024/2025, e adota
outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.139 de 20/01/2022
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decreto |
2.491 |
27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 |
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho
de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e
Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito
da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos
Fundiários e Energias Renováveis, conforme
especifica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.376 de 07/06/2023
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decreto |
2.490 |
27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, e
adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2127 de 09/12/2021
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decreto |
2.489 |
16/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2024 |
Designa servidores para atuar como agente de
contratação, equipe de apoio, e Comissão de
Contratação, conforme específica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.367 de 27/04/2023
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decreto |
2.488 |
15/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2024 |
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de
2017, para adequar a nomenclatura do cargo que
especifica, e adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017
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decreto |
2.487 |
08/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2024 |
Regulamenta o inciso XV do art. 80 da Lei
Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001,
e adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 336/2005 de 21/12/2005
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decreto |
2.486 |
06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024 |
Institui o Sistema e-Palmas como sistema
informatizado de gestão arquivística de
documentos, para a realização do Processo
Administrativo Eletrônico (PAE), no âmbito dos
órgãos e entidades da administração pública
municipal, e adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1647 de 12/09/2018
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decreto |
2.485 |
06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1.015 de 04/05/2015
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