PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.492 29/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.139 de 20/01/2022 baixar
decreto 2.491 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Renováveis, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.376 de 07/06/2023 baixar
decreto 2.490 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2127 de 09/12/2021 baixar
decreto 2.489 16/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2024 Designa servidores para atuar como agente de contratação, equipe de apoio, e Comissão de Contratação, conforme específica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.367 de 27/04/2023 baixar
decreto 2.488 15/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para adequar a nomenclatura do cargo que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.487 08/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2024 Regulamenta o inciso XV do art. 80 da Lei Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 336/2005 de 21/12/2005 baixar
decreto 2.486 06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024 Institui o Sistema e-Palmas como sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, para a realização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1647 de 12/09/2018 baixar
decreto 2.485 06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024 Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.015 de 04/05/2015 baixar