PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.967 31/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2026 Designa os agentes públicos para atuar como agentes de contratação/pregoeiro, a equipe de apoio, Comissão de Contratação e demais funções. baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 2.646 de 24/01/2025 baixar
decreto 2.966 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026 Institui a Política de Governança nas Contratações Públicas, dispõe sobre a modernização da instrução processual e o uso de Inteligência Artificial nas contratações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. baixar
decreto 2.965 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026 Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo que especifica baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.724 de 25/06/2025 baixar
decreto 2.943 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Palmas, homologado pelo Decreto nº 2.543, de 1º de julho de 2024. baixar
decreto 2.964 29/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 de outubro de 2024, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme específica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.591 de 30/10/2024 baixar
decreto 2.963 29/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2026 Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.527, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Palmas, para o triênio 2024-2027, conforme específica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.527 de 17/06/2024 baixar
decreto 2.961 24/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2026 Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.724 de 25/06/2025 baixar
decreto 2.960 24/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2026 Regulamenta o Programa “Bolsa Catador”, instituído pela Lei n° 3.446, de 18 de junho de 2026, conforme especifica. baixar