Tipo Lei | Numero | Data Lei | Resumo | |
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decreto | 2.500 | 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 | Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função gratificada que especifica, e adota outras providências. | baixar |
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 | baixar | |||
decreto | 2.499 | 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 | Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016 que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências. | baixar |
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.175 de 05/01/2016 | baixar | |||
decreto | 2.498 | 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, conforme especifica. | baixar |
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.400 de 07/08/2023 | baixar | |||
decreto | 2.497 | 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 de dezembro de 2018, que institui Comissão Intersetorial de Políticas Públicas, conforme especifica. | baixar |
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1675 de 19/12/2018 | baixar | |||
decreto | 2.496 | 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Declara ponto facultativo na data de 18 de março de 2024. | baixar |
decreto | 2.495 | 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 | Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função gratificada que especifica, e adota outras providências. | baixar |
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 | baixar | |||
decreto | 2.494 | 08/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2024 | Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024. | baixar |
decreto | 2.493 | 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024 | Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar. | baixar |