PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.500 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função gratificada que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.499 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016 que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.175 de 05/01/2016 baixar
decreto 2.498 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.400 de 07/08/2023 baixar
decreto 2.497 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 de dezembro de 2018, que institui Comissão Intersetorial de Políticas Públicas, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1675 de 19/12/2018 baixar
decreto 2.496 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Declara ponto facultativo na data de 18 de março de 2024. baixar
decreto 2.495 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função gratificada que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.494 08/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2024 Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024. baixar
decreto 2.493 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024 Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar. baixar