PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.864 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026 Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 de dezembro de 2023, que designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.450 de 08/12/2023 baixar
decreto 2.863 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026 Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o Reordenamento do Rodoshopping e dá outras providências. baixar
decreto 2.862 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026 Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa seus membros e dá outras providências. baixar
decreto 2.861 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026 Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de 2018, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.604 de 14/05/2018 baixar
decreto 2.860 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026 Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio de 2009, que concede aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Maria Nedita de Sales, para revisar o benefício. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 25/05/2009 de 25/05/2009 baixar
decreto 2.859 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. baixar
decreto 2.858 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026 Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir a função que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.724 de 25/06/2025 baixar
decreto 2.857 09/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2026 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2026/2027, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.852 de 26/01/2026 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.492 de 29/02/2024 baixar