Tipo Lei | Numero | Data Lei | Resumo | |
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lei ordinária | 3.053 | 29/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2023 | Altera a Lei no 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, e adota outras providências. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.105 de 31/12/2014 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 866 de 30/12/1999 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.299 de 30/03/2017 | baixar | |||
lei ordinária | 3.052 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.669 de 23/12/2021 | baixar | |||
lei ordinária | 3.051 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”, instituído pela Lei nº 2.669, de 23 de dezembro de 2021, e adota outras providências. | baixar |
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lei ordinária | 3.050 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Altera a Lei n° 2.669, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”; a Lei n° 2.832, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2023; e a Lei n° 2.839, de 13 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, para incluir o orçamento para a primeira infância. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.839 de 13/01/2023 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.832 de 29/12/2022 | baixar | |||
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 2.669 de 23/12/2021 | baixar | |||
lei ordinária | 3.049 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2024. | baixar |
lei ordinária | 3.048 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Dispõe sobre a meia entrada legal, promocional e/ou solidária, nos eventos realizados no Município de Palmas, e dá outras providências. | baixar |
lei ordinária | 3.047 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Institui o dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Calendário Oficial do Município de Palmas. | baixar |
lei ordinária | 3.046 | 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023 | Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, conforme especifica. | baixar |
Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1384 de 06/09/2005 | baixar |