PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.419 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conforme especifica. baixar
decreto 2.418 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - Biênio 2023/2025 e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.228 de 26/07/2022 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2097 de 03/09/2021 baixar
decreto 2.417 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023 Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite a estagiários, bem como a sociedade civil local, para participar no apoio a mesas receptoras de votos na eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Palmas, conforme especifica. baixar
decreto 2.416 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.415 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Promove Advaldo Nunes Potencio Sassi, Guarda Metropolitano, na forma que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.324 de 09/02/2023 baixar
decreto 2.414 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Altera o Decreto n° 2.256, de 14 de setembro de 2022, que designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas; e o Decreto n° 2.226, de 14 de julho de 2022, que designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, biênio 2022/2024, para substituir nomes de representantes. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.226 de 14/07/2022 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.256 de 14/09/2022 baixar
decreto 2.413 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023 Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro de 2010, que concede Aposentadoria por Idade à senhora Josefa Ribeiro Soares, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 18/11/2010 de 18/11/2010 baixar
decreto 2.412 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar