PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.505 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.504 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.503 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024 Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 de agosto de 2023, que designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas, para o biênio 2023/2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.406 de 15/08/2023 baixar
decreto 2.502 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024 Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de 2023, que designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.450 de 08/12/2023 baixar
decreto 2.501 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024 Declara ponto facultativo na data de 28 de março de 2024. baixar
decreto 2.500 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função gratificada que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.499 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024 Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016 que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.175 de 05/01/2016 baixar
decreto 2.498 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024 Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.400 de 07/08/2023 baixar