PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.509 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024 Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 de janeiro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 2.984, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica. baixar
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decreto 2.508 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024 Altera o art. 2º do Decreto nº 2.480, de 26 de janeiro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica. baixar
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decreto 2.507 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 de setembro de 2023, que designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - Biênio 2023/2025. baixar
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decreto 2.505 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
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decreto 2.504 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica. baixar
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decreto 2.503 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024 Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 de agosto de 2023, que designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas, para o biênio 2023/2025, conforme especifica. baixar
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decreto 2.502 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024 Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de 2023, que designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.450 de 08/12/2023 baixar
decreto 2.501 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024 Declara ponto facultativo na data de 28 de março de 2024. baixar