PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.859 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. baixar
decreto 2.858 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026 Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir a função que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.724 de 25/06/2025 baixar
decreto 2.857 09/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2026 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2026/2027, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.852 de 26/01/2026 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.492 de 29/02/2024 baixar
decreto 2.856 09/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2026 Altera o art. 1° do Decreto n° 2.829, de 22 de dezembro de 2025, que reaprova o microparcelamento da gleba de terras denominada Loteamento ASRNE-65, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.829 de 22/12/2025 baixar
decreto 2.855 04/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas, para o biênio 2025/2027, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.697 de 02/05/2025 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.507 de 26/04/2024 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.418 de 21/09/2023 baixar
decreto 2.854 28/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2026 Altera o Anexo II ao Decreto nº 2.616, de 11 de dezembro de 2024, que homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível superior do Quadro dos Profissionais da Educação do Poder Executivo do Município de Palmas, a fim de incluir candidatos na lista de aprovados nos cargos que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.616 de 11/12/2024 baixar
decreto 2.853 28/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2026 Regulamenta a Lei nº 2.432, de 20 de dezembro de 2018, para dispor sobre os critérios e os prazos de concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social no âmbito do Município de Palmas, conforme especifica. baixar
decreto 2.852 26/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2026 Altera o art. 1° do Decreto n° 2.492, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme especifica. baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 2.857 de 09/02/2026 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.492 de 29/02/2024 baixar