PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.550 25/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/07/2024 Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei n° 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.533 de 22/01/2018 baixar
decreto 2.548 17/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/07/2024 Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo falecimento de José Antônio Totó Aires Cavalcante. baixar
decreto 2.547 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.546 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir funções gratificadas, e adota outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.545 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 Altera o Decreto n° 2.351, de 31 de março de 2023, que designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.351 de 31/03/2023 baixar
decreto 2.544 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.492 de 29/02/2024 baixar
decreto 2.543 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024 Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica. baixar
decreto 2.542 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.490 de 27/02/2024 baixar