decreto |
2.550 |
25/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/07/2024 |
Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de
2018, que regulamenta a Lei n° 1.367, de 17
de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal
de Desenvolvimento da Economia Popular e
Solidária do Município de Palmas - BANCO DO
POVO, conforme especifica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1.533 de 22/01/2018
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decreto |
2.548 |
17/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/07/2024 |
Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo
falecimento de José Antônio Totó Aires Cavalcante. |
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decreto |
2.547 |
04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024 |
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de
2017, para redistribuir o cargo que especifica,
e adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017
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decreto |
2.546 |
03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024 |
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de
2017, para redistribuir funções gratificadas, e
adota outras providências. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017
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decreto |
2.545 |
01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 |
Altera o Decreto n° 2.351, de 31 de março de
2023, que designa os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social para o Biênio
2023/2025, conforme especifica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.351 de 31/03/2023
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decreto |
2.544 |
01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 |
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º
do Decreto n° 2.492, de 29 de fevereiro
de 2024, que nomeia os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CMDCA), para o biênio
2024/2025, conforme especifica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.492 de 29/02/2024
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decreto |
2.543 |
01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024 |
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio
e superior do Quadro dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Palmas,
na forma que especifica. |
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decreto |
2.542 |
01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 de
fevereiro de 2024, que nomeia os membros
do Conselho Municipal de Previdência (CMP),
para o biênio 2023/2025, conforme especifica. |
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Este(a) decreto altera
o(a) decreto nº 2.490 de 27/02/2024
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