PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 2.609 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024 Adota modelos de registro de informações para compartilhamento no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme especifica. baixar
decreto 2.608 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024 Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e dá outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.556 de 30/07/2024 baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.256 de 14/09/2022 baixar
decreto 2.607 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024 Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros da Comissão de Contratação, em caráter especial, e dá outras providências. baixar
decreto 2.606 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024 Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências. baixar
decreto 2.605 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024 Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras que especifica e adota outras previdências. baixar
decreto 2.604 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024 Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui a Comissão de Transição e dá outras providências. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.601 de 14/11/2024 baixar
decreto 2.603 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024 Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1.325 de 25/01/2017 baixar
decreto 2.602 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024 Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 de dezembro de 2023, que designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023 - 2025, conforme especifica. baixar
Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 2.450 de 08/12/2023 baixar