PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 115/1994 10/10/1994 Abre a diversos órgãos , credito suplementar de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar
decreto 114/1994 10/10/1994 Aprovar o manual Técnico de Orçamento MTO, contendo instruções para a elaboração da Proposta Orçamentária do Municipio para exercício de 1995. baixar
decreto 113/1994 02/09/1994 Abre à Secretaria Municipal de Obras, credito suplementar de R$ 895.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar
decreto 112/1994 01/09/1994 Abre a Secretaria Municipal de Finanças, credito suplementar de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar
decreto 111A/1994 30/08/1994 Dispensa procedimentos licitatório e da outras providencias. INSTRUMENTAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. baixar
decreto 111/1994 29/08/1994 Luto de 03 dias no município de Palmas em razão do falecimento do deputado estadual UIATAN CAVALCANTE E OUTROS. baixar
decreto 110/1994 12/08/1994 Declara utilidade publica para fins de desapropriação área de terras que especifica e da outra providencia baixar
decreto 109/1994 05/08/1994 Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5.340.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar