PESQUISA LEI

Tipo Lei Numero Data Lei Resumo
decreto 136/1995 24/02/1995 Designar os servidores INÊS DOS SANTOS GONÇALVES e outros. baixar
decreto 135/1995 24/02/1995 Fica instituído o Núcleo de Controle de Qualidade da Merenda Escolar do Município de Palmas, ligado ao Sistema FAE de Controle de Qualidade.COMAE baixar
decreto 134/1995 21/02/1995 Permite a empresa pública Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins-Saneatins, prestar serviços público e dá outras providencias. baixar
decreto 133/1995 10/02/1995 É atribuída ao Banco BAMERINDUS DO BRASIL S.A a a condição de Agente Financeiro do Município de palmas. baixar
decreto 132/1995 09/02/1995 Abre a Administração Geral do Município (SUPERSEFIN), credito suplementar de R$ 1.650.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar
decreto 131/1995 01/02/1995 Abre a Advocacia Geral, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar
decreto 130A/1995 28/01/1995 Designar as advogadas MÁRCIA SAMPAIO MORAIS E ÂNGELA MARQUES BATISTA, para representar o município também como preposto, em todas as ações trabalhista. baixar
decreto 130/1995 27/01/1995 Abre a Secretaria da Industria e Comercio , credito suplementar de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. baixar